Outras Notícias

• 01.09.10 [12:51]

  OAB-RS pede suspensão de prazos processuais para advogados em dezembro e janeiro

  A OAB do Rio Grande do Sul pediu aos Tribunais do estado (TJ-RS, TCE, TRT-4, TRF-4 e TJM) a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos no período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2011.

• 02.09.10 [10:41]

  TST atende OAB e lança cadastramento a partir do uso da certificação eletrônica

  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, atendeu o pedido feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e determinou que seja aceita a certificação digital para acesso ao processo eletrônico do TST por parte dos advogados. Para tanto, Moura França alterou a regulamentação anterior, que previa a validação do cadastro apenas a partir da presença do advogado.

• 02.09.10 [10:37]

  'Mudança no CNJ acentua o corporativismo da magistratura', diz Ophir

  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (01) que a proposta apresentada ao governo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, de alterar a composição do CNJ com uma cadeira para o Superior Tribunal Militar e outra para o Tribunal Superior Eleitoral acentua o corporativismo da magistratura.

• 02.09.10 [10:35]

  Relator de ADI da OAB questiona TJ sobre mudança do expediente forense

  O ministro Marco Aurélio, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4450, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar Resolução que alterou o horário do expediente forense no Mato Grosso Sul, requereu informações sobre a matéria à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. As informações foram prestadas e a Adin encontra-se, agora, conclusa ao relator.

• 01.09.10 [12:42]

  OAB é contra proposta de limitar acesso de advogados ao STJ

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou à Presidência uma proposta polêmica de mudança na Constituição que desagrada advogados e membros do Ministério Público: restringe aos juízes de carreira as vagas do Superior Tribunal de Justiça destinadas à magistratura.

• 01.09.10 [12:19]

  ESA-PB realiza palestras sobre Direito em João Pessoa

  A Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região, realizaram duas palestras sobre Direito em João Pessoa na próxima quinta-feira (02).

• 31.08.10 [10:03]

  OAB-PB inicia reforma da subseção de Campina Grande

  A OAB-PB iniciou nesta segunda-feira (30), a reforma do prédio sede da subseção da Campina Grande. A solenidade de lançamento da obra foi bastante prestigiada, contando com as presenças do presidente Odon Bezerra; do presidente da subseção, José Mariz; de alguns Diretores da OAB-PB; vários conselheiros federais e estaduais.

Livros

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO

Direito Civil Brasileiro Vol. II – Teoria Geral das Obrigações