Outras Notícias

• 23.07.08 [11:56]

  OAB convoca aprovados no Exame de Ordem

  A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, divulga os documentos necessários para os aprovados no Exame de Ordem, a fim de requerer a inscrição principal. As cópias dos documentos deverão ser autenticadas e entregues na secretaria da OAB ou nas subsecções até sexta-feira, 25 de julho.

• 23.07.08 [11:43]

  Aprovados no Exame de Ordem devem entregar documentação até o dia 25

  A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, divulga os documentos necessários para os aprovados no Exame de Ordem, a fim de requerer a inscrição principal. As cópias dos documentos deverão ser autenticadas e entregues na secretaria da OAB ou nas subsecções até sexta-feira, 25 de julho.

• 05.07.08 [17:33]

  OAB e Itamaraty se aliam para tirar registro de rapadura de empresa alemã

  O governo federal e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem firmar um acordo e estabelecer parcerias com escritórios de advocacia na Alemanha e nos Estados Unidos para defender os interesses brasileiros no tocante a registros de produtos essencialmente nacionais. A possibilidade foi debatida em reunião entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da entidade e membro honorário vitalício da OAB, Roberto Busato, e o ministro de Estado Interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães.

• 05.07.08 [09:32]

  Britto: proposta do fim do Quinto é oportunista

  O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criticou as investidas contra o Quinto Constitucional da advocacia e disse que trabalhará contra a proposta de emenda constitucional, a qual classificou como oportunista. 'A proposta tem um cunho oportunista. Se aproveita de um episódio isolado para tentar extinguir um dos maiores patrimônios do Judiciário brasileiro, que é a participação, nos órgãos de decisão dos tribunais, de todas as carreiras jurídicas encarregadas de fazer valer a Justiça no Brasil', disse.

• 04.07.08 [17:09]

  Vara criminal deve julgar pedido trabalhista de dentento

  A Justiça Criminal é competente para julgar o pedido de um preso que pleitea o pagamento de remuneração por trabalho feito na cadeia. O entendimento é da 3ª Seção do Superior Tribunal da Justiça que, por maioria, decidiu que cabe ao juiz da Vara Criminal analisar a demanda do preso.

• 04.07.08 [13:47]

  Penhora online é executada sem regulamentação do CNJ

  A penhora online teve sua origem no convênio firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho com o Banco Central, em evidente usurpação de competência legislativa do Congresso Nacional. Sendo posteriormente adotada pela Justiça Federal e Estadual. A penhora online permite que o juiz determine o bloqueio diretamente de conta ou contas do devedor existentes no sistema financeiro para pagar débitos judiciais, sem necessidade do tradicional mandado de execução.

• 04.07.08 [06:53]

  Ouvidor de Polícia toma posse nesta sexta-feira

  Será empossado às 11h dessa sexta-feira(4), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil-PB, o Ouvidor Geral de Polícia da Paraíba. O cargo foi criado junto com a Ouvidoria Unificada, através da Medida Provisória nº 88, de 7 de janeiro de 2008. O advogado Manoel Sales Sobrinho foi o ouvidor escolhido, sendo nomeado pelo Governador Cássio Cunha Lima através lista tríplice, indicada pelo Conselho Seccional da OAB.

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