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19.05.08 [10:35]
QUANTO VALE UM HOMEM
Hermano Gadelha de Sá
Uma advogada se encontrava na sala de audiência, quando adentra um magistrado e diz: “A partir de agora as indenizações por danos morais terão os valores majorados”. Mais adiante arremata: “Quem não quiser fazer acordo, deve ser condenado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Não estou aqui ...
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14.05.08 [11:34]
QUAL O MELHOR CRITÉRIO?
Hermano Gadelha de Sá
Após a leitura da matéria intitulada “O CNJ E A COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS”, da lavra do Magistrado ADHAILTON LACET PORTO, publicada no site da AMBPB, procedi com uma breve análise de alguns Regimentos de Tribunais que cuidam do tema. Todavia, antes de adentrar nesta seara, imperativo destacar...
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11.05.08 [19:40]
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE
NERI TADEU CAMARA SOUZA
Os planos de saúde privados têm uma estreita relação com os profissionais médicos que prestam serviços aos seus usuários, e isto tem implicações jurídicas quando os pacientes sofrem um dano no atendimento médico-hospitalar. Este dano poderá ser motivo de uma postulação em juízo de uma indenização, p...
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07.05.08 [10:25]
CRIMES E PROBLEMAS AMBIENTAIS E SOCIAIS OBSERVADOS NO PERCURSO FÉRREO ENTRE JOÃO PESSOA E CABEDELO
Laura Nathalie de Sousa Onofre Montenegro
1.0. INTRODUÇÃO
A problemática ambiental está presente no nosso cotidiano, seja por fontes de informações, ou observadas por nós mesmos. É algo tão presente que se tornou um hábito vermos inúmeras agressões e, por ser algo tão “comum”, absurdamente nos acostumamos.
Esse conflito decorre da ambi...
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01.05.08 [16:20]
A ANOMIA E A DESPROTEÇÃO DO CIDADÃO HOMOSSEXUAL NA SOCIEDADE.
PEDRO ROBERTO BUNN
A Anomia e a Desproteção do Cidadão Homossexual na Sociedade.
“Vivemos juntos, somos iguais a tantos outros casais heterossexuais. Não temos os mesmos direitos. Somos diferentes!“
Toni e David (fundadores do Movimento Homossexual Dignidade).
PEDRO ROBERTO BUNN
OAB...
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08.04.08 [17:49]
A técnica da clonagem terapêutica e a obtenção de células tronco
Hélvia Maria Nóbrega Brilhante
A técnica da clonagem terapêutica para a obtenção de células tronco, visa obter tecidos em laboratório sem a implantação do óvulo no útero, a fim de melhores resultados em determinados tratamentos.
De acordo com Mayana Zatz (2004, p.26):
"[...] Se em vez de se inserir em um útero, um óvulo cujo nú...
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29.03.08 [12:02]
ERRO MÉDICO E PRESCRIÇÃO EM 2008
NERI TADEU CAMARA SOUZA
“A medicina não conta com os benefícios da exatidão matemática nem se propõe oferecer propostas perfeitas e uniformes. É a mais circunstancial das ciências e o ato médico, o mais circunstancial dos atos humanos. Por isso o conhecimento médico nunca pode ser certo mas apenas provável.” (Genival Velos...
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28.03.08 [11:38]
AS SOCIEDADES ANÔNIMAS A LUZ DA LEI 11.638/07
RENATA OLIVEIRA DE ALMEIDA
SUMÁRIO
Resumo. Introdução. 1- Origem das Sociedades Anônimas. 2- As companhias e a Lei 6.404 de 1976. 3- Comissão de Valores Mobiliários e a Lei 9.457/76. 4- As sociedades anônimas sob o prisma do Código Civil de 2002. 5- Projeto de Lei nº 3741 de 2000. 6- Internacionalização da economia. 7- Pro...
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10.03.08 [03:28]
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
Talden Farias
Na quarta-feira da semana passada o Supremo Tribunal Federal começou a julgar a ação direta de inconstitucionalidade proposta há aproximadamente três anos pelo então Procurador Geral da República, Dr. Cláudio Fonteles, que teve como objetivo discutir a compatibilidade de dispositivos da Lei nº 11.10...
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09.03.08 [18:01]
Condomínios x Animais
Maurício Dias Sobreira Bezerra
Recentemente, a assembléia geral de um condomínio em apartamentos resolveu que: 1. animais de estimação não deveriam andar soltos pelas áreas comuns do edifício, devendo sempre ser conduzidos pelas suas coleiras ou carregados no colo; 2. animais de estimação não deveriam ser transportados pelo eleva...
